Sondotécnica Engenharia

Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Usina Hidrelétrica Samuel, no rio Jamari, Rondônia

Cliente: ELETRONORTE

   

   

Os estudos de meio ambiente constaram de Levantamentos Básicos, Diagnóstico, Prognóstico, Planejamento Ambiental, elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Estes estudos foram executados de acordo com o Manual da ELETROBRÁS, para Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Elétricos, sendo um dos primeiros estudos ambientais completos de empreendimentos hidrelétricos em região da selva amazônica, incluindo a formação de grandes reservatórios.

As principais características técnicas da Usina são: potência de 216 MW; altura máxima de 57,50 m; área de inundação de 560 km2 na cota máxima normal do NA em 87,0 m.

Os levantamentos básicos de dados primários abrangeram trabalhos de campo, em áreas dos municípios de Porto Velho e Ariquemes, relativo:

Meio Físico (geologia, geomorfologia, recursos minerais, sismologia, pedologia, capacidade de uso das terras, uso atual do solo, climatologia, hidrologia e limnologia);

Meio Biótico (mastofauna, avifauna, herptofauna, entomofauna, ictiofauna);

Meio Socioeconômico e Cultural (demografia, estrutura econômica, infraestrutura viária, educação, saúde, saneamento básico, zoonoses e endemias).

As abrangências dos levantamentos, as intensidades dos trabalhos de campo e laboratório, as metodologias utilizadas nos estudos, as escalas representadas nos documentos elaborados, etc. constam dos volumes do RIMA e dos volumes 1 a 3 do EIA.

No período de julho de 1987 a janeiro de 1989, foi implementado um Programa Global de Educação Ambiental para as populações residentes na área de influência da UHE Samuel.

Os estudos de meio ambiente foram aprovados pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Rondônia, que emitiu a Licença de Operação (L.O.) no 0000007, de 31/10/1988.

Posteriormente a Sondotécnica participou dos estudos relativos à implementação dos projetos e programas ambientais preconizados no RIMA, incluindo as atividades de apoio técnico às obras dos componentes do plano de remanejamento da população e de relocação da infraestrutura da área do reservatório.

O plano ambiental, elaborado com base no prognóstico  dos  meios  físico,  biótico  e sócio-
econômico-cultural, compreendeu um conjunto de ações consubstanciadas em projetos de manejo, monitoramento, controle, usos múltiplos e especiais. Estes foram planejados com o objetivo de otimizar os impactos ambientais reconhecidos, procurando anular, minimizar ou compensar os tidos como adversos e po­tencializar os considerados benéficos.

Por suas características, muitos projetos ambientais foram implantados na execução das obras, outros no período de enchimento ou durante a operação da usina.

Projetos implantados durante as obras

Salvamento Arqueológico
Desenvolvido pelo convênio Setel-RO/Eletronorte, cujos resultados foram comentados no tópico Meio Sócio-Econômico-Cultural.

Reassentamento Populacional
Realizado pela Eletronorte com o apoio do Incra-RO, também já comentado no tópico Meio Sócio-Econômico-Cultural.

Educação Ambiental
Elaborado pela própria Sondotécnica, o pro­grama foi dirigido às comunidades da área de influência da UHE Samuel, e objetivou dar às mesmas informações sobre seus direitos e deveres em relação ao meio ambiente, além de divulgar técnicas simples de controle e conservação ambientais, criando em cada habitante um vigilante em potencial.

Na implementação do programa, foram levadas em conta as peculiaridades da região, tendo sido fundamental a participação da comunidade. A cada segmento de público identificado e caracterizado, correspondeu um  programa educacional diferenciado quanto à linguagem, periodicidade, técnica e recursos de instrução. Através da realização de pesquisa, foi possível proceder à definição das características dos diferentes núcleos comunitários da área abrangida, bem como fazer o levantamento do perfil socioeconômico desta população. Pela pesquisa, foram detectados vinte diferentes segmentos, agrupados segundo a linguagem comum, interesses próprios e locais de reunião específicos.

O PEA envolveu campanhas nas regiões urbana e rural da área de influência, abrangendo os seguintes temas: Saúde I (doenças transmissíveis por vetores); Saúde II (doenças hídrico-transmissíveis e transmissíveis por contato); Vegetação; Fauna; Enchimento do reservatório; Qualidade da água; e Desmatamento.

A implementação desses programas foi dividida em duas fases, no que se refere a conteúdo, objetivos e público a ser atingido.

Na primeira fase, foram abordados os temas Saúde I, Vegetação e Fauna, objetivando esclarecer a população sobre os problemas existentes e explicar o que se podia fazer para extinguí-los, neutralizá-Ios ou atenuá-Ios; informar a quem recorrer em caso de necessidade; e desenvolver uma nova mentalidade no sentido de preservação do patrimônio ambiental, criando um canal de comunicação entre a Eletronorte e o público e divulgando os estudos e os programas desenvolvidos pela empresa e pelos órgãos locais na área de meio ambiente.

Foram atingidos, nesta primeira etapa, os públicos das seguintes áreas: UHE Samuel (engenheiros, técnicos, auxiliares, famílias); Cidade de Porto Velho e cercanias; Habitantes da região a jusante e a montante do reservatório, incluindo os da cidade de Ariquemes e das vilas.

Na segunda fase, o tema abordado foi o enchimento do reservatório, cujos objetivos foram: preparar a comunidade local para as transformações que ocorreriam a partir do mesmo; informá-Ia dos esforços desenvolvidos pela Eletronorte para potencializar os resultados positivos e minimizar os negativos em termos de patrimônio ambiental, e mobilizá-Ia para encarar a obra como seu patrimônio.

Esta fase foi dirigida às populações de Porto Velho e Ariquemes, da região compreendida entre as duas cidades e da área de influência do reservatório.